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Exmo Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Exmo Senhor Primeiro Ministro

Excias Senhoras e Senhores Membros do Governo

Excias Senhoras e Senhores Colegas Deputados

Em meu nome e no dos demais colegas Deputados da Nacao eleitos nas listas do MPD pelo Círculo de Santo Antão aproveito esta oportunidade para, daqui desta Magna Casa Parlamentar, agradecer a todos os santantonenses pela forma cívica, ordeira e entusiática com que prticiparam nas Eleiçoes Legislativas de 20 de Março de 2016; felicitar todo o povo de Santo Antão pela sua extraordinária contribuição para a vitória do MPD, agradecer-lhes pela confiança em nós depositada e dizer-lhes que assumimos com humildade e muita responsabilidade o Mandato que nos conferiram enquanto representante e defensor dos seus interesses e legítimas aspirações.

Na nossa primeira visita a ilha de Santo Antão na qualidade de Deputados deparamos com duras realidades traduzidas em elevadas taxas de desemprego, níveis de pobreza e situações periclitantes de carência de bens e serviços elementares; mau ambiente de negócios e ausência de perspectivas, situações que contribuíram para a migração da população de Santo Antão para as outras ilhas e consequente perda de mais de 7.000 habitantes nos últimos anos.

A situação atual é de tal modo preocupante que as forças vivas da ilha pedem um Programa de Emergência para criação imediata de postos de trabalho, situação que podera ser enquadrada numa discriminação positiva no quadro das ZIPs (zonas de intervenção prioritárias) referenciadas no programa de Governo para a IXª Legislatura para que possa acudir sobretudo as populações das zonas rurais e semi urbanas da ilha toda. Assim, sugerimos que seja elaborado e implementado um plano de emergência junto com as 3 (três) câmaras municipais a nível da requalificação urbana, habitação, mobilização de água para rega e abastecimento e saneamento, caminhos vicinais, etc, etc.

Por outro lado, Sr Presidente da AN e Sr Primeiro Ministro, a partidarização e o assalto dos serviços públicos por destacados dirigentes políticos do PAICV, a discriminação dos cidadaõs com base na cor partidária atingiu proporções exacerbadas do Porto Novo; no caso da Câmara Municipal do PN a situação piorou depois do 20 de Março de 2016, com represálias sobre colaboradores que alegadamente não teriam envolvido nas Campanhas Eleitorais a favor do PAICV;

Há também denúncias de gestão pouco transparente de recursos publicos por parte de determinados dirigentes associativos em Porto Novo, de tentativas de utilização desses parcos recursos muito caros a todo nós para condicionamento e manipulação da vontade política de pessoas humildes, a pior violação de direitos soberanos dos cidadãos, quais sejam a liberdade de escolha e o livre arbitrio. Chefes de familias que vivem em condições de habitabilidade muito difícieis, humildes pescadores e bravos homens do mar de Berlim, Bufadouro, Rra de Curjim, Fundo de Lombo Branco, Bairro e Chã d’Itália, Armazém e de todo o PN que foram preteridas por não serem do PAICV exigem medidas concretas para acabar com essas situações que em nada dignificam a nossa jovem democracia.

Enquanto cidadaõs atentos e Deputados Nacionais temos uma outra visão e acreditamos nas potencialidades da ilha de Santo Antão:

•Que dizer das excelentes condições de desenvlvimento do turismo, ancoradas na beleza singular, paisagens e contrastes espectalures, tradições culturais, gastronomia e hospitalidade dos santantonenses? Es Fontéínha, a segunda aldeia mais bonita do mundo, os Vales do Paúl, da Ribeira da Torre e da Ribeira Grande, Cova e Planalto Leste, a majestosa baía do Tarrafal de Monte Trigo com o verde contrastante a montante, entre outros ex-libiris potenciadores do turismo de natureza, turismo rural, turismo cultural, etc, etc.

E se a tudo isto somar uma extensa área de costa no litoral sudoeste do concelho do Porto Novo, com boas condições naturais para a implementação de empreendimentos turísticos de pequena, média ou grandes dimensões?

•No domínio da agricultura, da pecuária, das pescas, do artesanto, vistas como atividades económicas geradoras de rendimentos e de criação de empregos, pelo grande potencial de produção e de valor acrescentado existente;

•No domínio do urbanismo, da instalção de parques industriais tendo em conta a disponibilidade de terrenos;

•A nível do comércio e serviços, tendo em conta as especificidades próprias e a complementariade com a ilha de SV.

•Finalmente, as grandes infraestruturas rodoviárias, o porto de Porto Novo e o Aeroporto de SA, vistas como infraestrutras indispensáveis e condição necessária para potenciar o desenvolvimento económico e social da ilha de SA.

Partilhamos esta visão com a perspectiva do Governo de UCS para o desenvolvimento da ilha de SA, pelo que destacamos os seguintes compromissos mais relevantes selados ontem com a Aprovação do Programa do Governo:

•Construção de um aeroporto de médio porte na ilha de Santo Antão, infraestrutura imprescindível pela sua importancia no desenvolvimento económico e do turismo, em particular;

•2ª Fase do Porto de Porto Novo, com efeito induzido nos outros setores, designadamente, o comércio, serviço, industria e turismo;

•Estradas de Penetracção e rústicas de diversas localidades tais como, Figueiras, Rra Alta, Figueiral do Paul, Dominguinhas, Monte Trigo, Martiene, entre outras;

•Criação de uma Escola Superior de Ciencias Agrárias.

Reportamos igualmente de grande importância o novo paradigma de relacionamento do Governo da Republica com os Municípios, sem discrimação em razão da côr politica dos Orgãos Municipais Democraticmente Eleitos.

•Municipalização de parte considerável da taxa de turismo para investimentos no melhoramento do ambiente turísitico municipal;

•Idem, da taxa ecológica, para investimentos no meio ambiente e saneamento;

•Contratos Programa para a realização de investimentos municipais em diversas áreas do domínio municipal;

•Discriminação positiva de municípios de baixa taxa de fiscalidade, como por exemplo Paúl.

Um programa ambicioso e desafiante, como ouvimos aqui dizer. Também para a ilha de SA. Nós acreditamos no empenho do Governo, na focalização e na grande capacidade de execução de que ja deu provas suficientes.

Vamos pois, juntos com o Governo da Républica e com o Dr. UCS, trilhar novos caminhos, trabalhar abnegadamente para reduzir os elevados indíces de desemprego e altas taxas de pobreza existentes em toda a ilha de Santo Antão, com particular incidência nos meios rurais; implementar medidas de politicas consistentes com enfoque nas potencialidades locais, criar novas oportunidades, contribuir para a criação de empregos decentes e duradouros, aumentar o rendimento disponível e contribuir para a felicidade das famílias e dos jovens do Porto Novo, da Ribeira Grande e do Paul que muita confiança depositam em si, Sr. Primeiro Ministro.

Tenho dito, Sr Presidente.

Intervençao na Assembleia Nacional IX Legislatura ...

Familia Azevedo Fonseca

04-09-1965 - data de nascimento

Natural do Concelho do PORTO NOVO

Economista, com Mestrado em Finanças

Quadro do BCA ...

2001 - 2005

Deputado Nacional

Pelo circulo eleitoral do concelho do PORTO NOVO.

2011

Mandatario do Presidente da Républica